| Reino
dos Países Baixos. |
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Os Países Baixos (Nederland ) são a parte européia
do Reino dos Países Baixos,
uma monarquia constitucional membro da União Européia.
Localizado no noroeste da Europa, limita a norte e a oeste com o Mar do
Norte, a leste com a Alemanha, e a sul com a Bégica.
Embora isto seja tecnicamente incorreto, os Países Baixos são
freqüentemente referidos como Holanda,
que é o nome comum às suas duas principais províncias,
Holanda do Norte e Holanda do Sul).
O país é um dos mais densamente povoados do mundo; surpreendentemente,
estão também entre os de altitude média mais baixa
(um quarto do território fica abaixo do nível do mar).
Os neerlandeses são conhecidos por seus diques, suas tulipas, seus
moinhos, seus tamancos, e sua tolerância social.
Suas políticas liberais são freqüentemente mencionadas
e usadas como (bons ou maus) exemplos nos demais países.
O Tribunal
Internacional de Justiça tem sua sede em Haia (Den Haag); embora
Amsterdam seja a capital constitucional, é aquela cidade que sedia
o governo, a residência real e a maior parte das embaixadas.
![Volendam - Amsterdam [emucillo]](imagens/amsterdam_voledam_emucillo.jpg)
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Resumo
Histórico. |
Antes do começo da era cristã, no que agora são
os Países Baixos, viviam tribos germânicas e celtas.
Até o ano 400, a região ao sul do rio Reno fazia parte
do Império Romano. Na Idade Média, os Países Baixos
estavam divididos em principados feudais autônomos.
No reinado de Carlos V, Sacro Imperador Romano e rei de Espanha,
a região era parte das Dezessete Províncias dos Países
Baixos, abrangendo a maior parte do que hoje é a Bélgica.
Proclamação da independência (União de Utretch,
1581), no reinado de Filipe II da Espanha, seguiu-se a guerra de independência
(Guerra dos Oitenta Anos).
A assinatura, sob Filipe IV da_Espanha, do Tratado de Münster pôs
fim à Guerra dos Oitenta Anos.
O império espanhol reconheceu a República
Holandesa dos Países Baixos Unidos, governados pela
casa de Orange-Nassau e os Estados Generais, que anteriormente foram
uma província do império espanhol.
A Holanda tornou-se assim a primeira nação européia
a assumir uma forma de governo republicana.
![Moinhos [emucillo]](imagens/Kinderdijk_emucillo.jpg)
Ainda que o novo Estado exercesse autonomia apenas sobre as províncias
do norte, a República das Sete Províncias Unidas dos Países
Baixos desenvolveu-se e tornou-se uma das mais importantes potências
navais e econômicas do século XVII.
Neste período, conhecido como a sua Idade de Ouro, os Países
Baixos estenderam suas redes comerciais por todo o planeta, estabelecendo
colônias em lugares tão distantes quanto Java e o Nordeste
brasileiro e constituindo a primeira e a maior empresa comercial deste
século, a conhecida como Compania da Indias Orientais.
Eclipsada pela ascensão britânica durante o século
XVIII, a região foi mais tarde incorporada ao império
francês sob domínio de Napoleão Bonaparte.
Após o Congresso de Viena (1815), o Reino dos Países Baixos
foi criado, incluindo os atuais reinos da Bélgica e Luxemburgo.
A Bélgica conseguiu sua independência em 1830 e este reino
seguiu regras sucessórias distintas, após a morte do rei
Guilherme III.
Já no século XIX, os Países Baixos industrializaram-se
mais lentamente do que os países vizinhos.
Neutro na Primeira Guerra Mundial, o país foi ocupado pela Alemanha
Nazista na Segunda Guerra Mundial, em maio de 1940, sendo libertado
somente em 1945.
De 1941 até 1945 o governo nazista matou mais de 100 mil holandeses,
incluindo os judeus, ciganos, homossexuais e pessoas com problemas mentais
que foram entregues ao Holocausto dos campos de concentração
alemão.
No pós-guerra, a economia reergueu-se, e o país ingressou
em organizações como o Benelux (Bélgica/Holanda e Luxemburgo),
a Comunidade Econômica Europeia e a Organização
do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).
Sediando, em Maastricht (Holanda), a assinatura do Tratado da União
Européia, o país foi um de seus membros fundadores, e
aderiu ao euro em 1999, com as moedas e cédulas circulando a
partir de 2002.
![Dam Square [emucillo]](imagens/AmsterdamDamsquar_emucillo.jpg)
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| Netherlands
x Holland - Países Baixos x Holanda. |
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O nome Holanda é comumente usado para definir os Países
Baixos, algo parecido como Inglaterra e Reino Unido.
Porém a Holanda é uma região dos Países Baixos,
na verdade são dois estados: Holanda do Norte e Holanda do Sul;
Estados estes que são hoje os principais economicamente, por exemplo
por possuir o mais movimentado Porto do mundo em Rotterdam e por serem
os estados mais populosos do País, por exemplo a capital cultural
do Reino: Amsterdam.

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| Política. |
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Os Países Baixos são uma monarquia constitucional
desde 1815, tendo antes disso sido uma república, de 1581
até 1806. Foi ocupada pela França entre 1806 e 1815.
A Guerra dos Oitenta Anos, entre 1568 e 1648, assegurou a independência
neerlandesa de Espanha.
O Chefe de Estado é, desde 1980, a Rainha
Beatrix de Orange-Nassau. É ela que nomeia formalmente
os membros do governo.
Na prática, uma vez conhecidos os resultados das eleições
parlamentares, forma-se um governo de coalizão (num processo que
pode demorar vários meses), após o que o governo constituído
desta forma é oficialmente nomeado pela rainha. O chefe do governo
é o primeiro-ministro, que é também, geralmente,
o líder do maior partido da coligação. Esta forma
de governo também conhecida como Monarquia Parlamentar é semelhante a utilizada em outros reinos como o Reino Unido e a
Espanha por exemplo.
O parlamento consiste de duas câmaras:
As eleições para os 150 membros da Câmara Baixa (Tweede
Kamer, ou Segunda Câmara) têm lugar de quatro em
quatro anos, ou a intervalos menores caso a Câmara Baixa aprove
uma moção de desconfiança contra o governo. O Senado,
menos importante (Eerste Kamer, ou
Primeira Câmara) é escolhido de quatro em quatro anos depois
das eleições provinciais, pelos membros dos parlamentos
provinciais recém-eleitos. Em conjunto, as duas câmaras são
conhecidas como os Staten Generaal,
ou Estados Gerais.
![Bandeira Real [emucillo]](imagens/nl-konin.gif)
Bandeira Real
![Rainha Beatrix [emucillo]](imagens/strijen_sidebar.jpg)
Rainha
Beatrix
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O
Rei também desempenha um papel importante na formação
dos Governos. Depois das eleições, o Rei consulta
os líderes dos grupos parlamentares, os presidentes da Primeira
e da Segunda Câmara do Parlamento, e o vice-presidente do
Conselho de Estado. Baseando-se em seus conselhos, o Rei nomea um
informador - pessoa encarregada de examinar quais partidos estariam
dispostos a formar juntos o novo gabinete - pois, até hoje,
nunca nenhum partido conseguiu uma maioria absoluta em eleições.
Caso fique claro quais partidos estão dispostos a formar
juntos o Governo, não há necessidade de nomear um
informador. O resultado das negociações entre os partidos
denomina-se 'Acordo de Governo'.
No Acordo de Governo são declarados os planos da coalizão
para o próximo período governamental de quatro anos.
Em seguida, o Rei nomea um 'formador', pessoa encarregada de formar
um gabinete. O formador normalmente se torna Primeiro Ministro.
Depois da primeira reunião oficial do gabinete, o Rei toma
o juramento dos novos ministros, que são nomeados por Decreto
Real, o que na prática significa que os próprios ministros
decidem sobre sua nomeação.
O Decreto Real é assinado pelo rei, validando assim a decisão,
e pelo Primeiro Ministro em nome dos ministros. Além destas
tarefas oficiais, o chefe de Estado se reúne regularmente
com o Primeiro Ministro, outros políticos e pessoas proeminentes
do mundo econômico e cultural. Todos os ministros juntos formam
o conselho de ministros, que é presidido pelo Primeiro Ministro.
As tarefas do Governo estão a cargo dos ministros. Entre
essas tarefas se encontram a gestão executiva, a preparação
da legislação, a execução de leis, a
supervisão das províncias e municípios, e as
relações exteriores.
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| Províncias
& Dependências. |
Os Países Baixos são divididos em 12 regiões administrativas,
chamadas de províncias.
Groningen
- (Nordeste); capital: Groningen
Fryslân (Norte); capital: Leeuwarden
Drenthe (Norteste); capital: Assen
Overijssel (Leste); capital: Zwolle
Flevoland (Centro); capital: Lelystad
Guelders (Centro-Leste); capital: Arnhem
Utrecht (Centro); capital: Utrecht
Noord Holland (Noroeste); capital: Haarlem
Zuid Holland (Centro-Oeste); capital: The Hague
Zeeland (Sudoeste); capital: Middelburg
Noord-Brabant (Sul); capital: Den Bosch
Limburg (Sudeste); capital: Maastricht
![Mapa Político [emucillo]](imagens/netherlands_map_small.gif)
Todas
as províncias são divididas em municipíos (gemeenten),
no total 489 (483, a partir de 2004).
Seis ilhas do Mar do Caribe pertencem aos Países Baixos, na forma
das dependências de Aruba e das Antilhas Neerlandesas agrupam as
demais cinco.
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| Geografia,
Economia e Demografia. |
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Um aspecto notável do país é o fato de ser extremamente
plano. Aproximadamente metade do território fica a menos de 1 metro
acima do nível do mar, e boa parte das terras estão de fato
abaixo do nível do mar.
O ponto mais alto, Vaalserberg, na fronteira sudeste, localiza-se a uma
altitude de 321 m. Muitas áreas baixas estão protegidas
por diques e barragens. Partes dos Países Baixos, inclusive quase
toda a moderna província da Flevolândia, foram conquistadas
ao mar - estas áreas são conhecidas como pôlderes.
O país é dividido em duas partes principais pelos rios Reno
(Rijn), Waal e Mosa (Maas). Há muitos dialetos falados a norte
e sul desses grandes rios.
Os ventos predominantes no país são de sudoeste, o que causa
um clima marítimo moderado, com verões agradáveis
e invernos suaves.
![Foto de Satélite [emucillo]](imagens/netherlands_map_geografia.jpg)
Os Países Baixos têm uma economia próspera e aberta
na qual o governo tem reduzido com sucesso seu papel desde os anos 80.
Os principais setores industriais são o processamento de alimentos,
a química e petroquímica e o maquinário elétrico.
Uma agricultura altamente mecanizada emprega apenas 4% da força
de trabalho mas fornece grandes excedentes para a indústria de
alimentos e para a exportação; o país é o
terceiro maior exportador agrícola mundial em valor, atrás
apenas dos Estados Unidos e da França. Os neerlandeses conseguiram
solucionar a questão das finanças públicas e da estagnação
do crescimento do emprego muito antes de seus parceiros europeus.
Membro fundador do Euro os Países Baixos substituíram sua
antiga moeda, o florim, em 1 de Janeiro de 1999 com os outros países
membros da zona do euro; as moedas e notas de euro vieram em 1 de Janeiro
de 2002.
![Amsterdam [emucillo]](imagens/amsterdamsnow_emucillo.jpg)
![Benelux [emucillo]](imagens/benelux.gif)
Benelux é a coperação entre Bélgica,
Holanda (Netherlands) e Luxemburgo
estabelecida em 1944.
O papel deste acordo hoje em dia é mais cultural mas já
foi importante como união aduaneira pré União Europeia.
Com mais de
450 habitantes por quilômetro quadrado, o país é um
dos mais densamente povoados do mundo. Há duas línguas oficiais,
ambas germânicas, o neerlandês e o frísio; este só
se usa na província setentrional da Fryslân.
Além destas, vários dialetos do baixo-saxônico são
usados em boa parte do norte, sem reconhecimento oficial.
Nas fronteiras meridionais, os idiomas têm variedades baixo-franconianas
e alemãs, sendo possível que sua melhor classificação
seja, em vez de neerlandês, flamengo ocidental ou alemão.
A maioria da população (63% 1999) não se considera
parte de igreja alguma. A minoria restante se divide principalmente entre
o catolicismo, (18%) mais forte o sul dos grandes rios, e o protestantismo,
ao norte (15%). A maior parte destes protestantes pertence à Igreja
Reformada Neerlandesa .
Talvez porque sua guerra de independência tenha estado intimamente
relacionada aos conflitos religiosos desencadeados pela Reforma Protestante,
o país tem uma tradição de tolerância e liberalidade.
Mais recentemente, as políticas nacionais sobre drogas, prostituição,
o casamento homossexual e a eutanásia atraem atenção
internacional;
Amsterdam tende a ser vista como uma cidade onde "pode tudo".
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| Cultura. |
Os Países
Baixos têm uma forte tradição na pintura.
O século XVII, quando a república neerlandesa era próspera,
foi a era de mestres como Rembrandt van Rijn, Johannes Vermeer, Jan Steen
e muitos outros.
Pintores famosos do XIX e XX incluem Vincent van Gogh e Piet Mondriaan.
Na filosofia, o país deu ao Renascimento Erasmo de Roterdam; mais
tarde, a tolerância religiosa permitiu que os talentos de Baruc de
Spinoza e René Descartes florescessem.
Principais Datas/Feriados:
1 de Janeiro
Dia de Ano-Novo Nieuwjaar.
31 Janeiro - Rainha Beatrix.
Março/Abril - Páscoa - Pasen.
27 Abril - Principe Willem Alexander.
30 de Abril - Dia da Rainha - Koninginnedag.
4 de Maio - Lembrança dos mortos - Dodenherdenking (mortos na segunda
guerra mundial).
5 de Maio - Dia da Libertação - Bevrijdingsdag (dia da libertação
nazista).
17 Maio - Princesa Máxima.
40 dias após a Páscoa - Dia da Ascensão - Hemelvaartsdag.
29 Junho - Principe Bernhard.
7 semanas após a Páscoa - Pentecostes - Pinksteren.
15 Agosto - Final forma da Segunda Guerra Mundial.
3ª Terça de Setembro - Abertura do Parlamento (em Haia / Deen
Haag).
5 de Dezembro - Noite de São Nicolau - Sinterklaas (precursor do
Papai Noel, dia dos presentes das crianças).
15 Dezembro - Estatudo do Reino dos Países Baixos.
2 5 de Dezembro e 26 de Dezembro - Natal - Kerstmis.
Hino:
Sou
Guilherme de Nassau , de sangue neerlandês,
até a morte, à pátria fiel me manterei,
Sou um Príncipe de Orange, livre e destemido,
o Rei da Espanha sempre reverenciei.
Meu
escudo e confiança sois vós Deus meu Senhor,
Em Ti quero edificar, não me deixes jamais,
Faça, meu Deus, que me mantenha piedoso,
Seu servo em todas as horas, que possa expulsar
a tirania que me sangra o coração.
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® [emucillo]
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